Depois de muito procurar por um imóvel, você encontrou um que atende as suas necessidades e de sua família. Mas para garantir que aquele bem seja de fato seu, você precisa registrá-lo no Cartório de sua cidade. E para realizar esse processo, é necessário que você tenha em mãos alguns documentos.
Apesar desse sistema ser bastante burocrático e ter custos que não são baratos, ele é essencial para evitar problemas futuros com seu imóvel. Neste post, vamos falar sobre a documentação necessária para registrar uma propriedade depois da compra e a importância de realizar esse procedimento. Confira!
Qual a importância do registro do imóvel?
Se você compra um imóvel, mas não faz registro do bem em seu nome, você não tem nenhuma garantia de posse sobre ele. Sendo assim, a pessoa que vendeu a propriedade ainda tem poder sobre aquele terreno ou casa, e se caso ela tiver má índole pode até mesmo negociá-la com outro comprador.
Quais são os documentos necessários?
Para o registro de um imóvel são necessários diversos documentos.
Para o registro são necessários documentos do comprador, do vendedor e do imóvel. Veja quais são eles:
Documentos do vendedor
- cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
- certidão de casamento ou nascimento;
- pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial;
- comprovante de endereço;
- profissão do proprietário e do cônjuge.
Documentos do comprador
- RG e CPF;
- documentos do cônjuge, no caso de o comprador ser casado;
- certidão de nascimento ou casamento;
- pacto antenupcial registrado;
- comprovante de endereço e profissão do proprietário e do cônjuge.
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Os documentos acima são necessários no caso de você comprar um imóvel diretamente com o proprietário. Já na aquisição junto à uma construtora, a documentação necessária é a seguinte:
- contrato social da empresa;
- inscrição no CNPJ;
- RG e CPF dos sócios administradores da empresa, comprovante de endereço de cada um deles e profissão;
- certidão simplificada da junta comercial;
- certidão negativa de tributos federais;
- certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).
Para imóveis rurais e urbanos, a lista de documentação é diferente.
Documentos do imóvel
Os documentos do imóvel são necessários para seu registro de acordo com a natureza do bem, ou seja, depende se ele é urbano ou rural.
Para o registro de um imóvel urbano é necessário levantar os seguintes documentos:
- IPTU;
- matrícula atualizada do imóvel;
- certidões negativos de ônus e ação;
- certidão do cadastro no Município, valor da venda e certidão negativa de débitos municipais e estaduais em relação ao imóvel adquirido.
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Para registrar o imóvel rural são necessários os seguintes documentos da propriedade:
- ITR (Imposto Territorial Rural);
- CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
- matrícula do imóvel;
- certidões negativas de ônus e ações do imóvel.
Como você viu são muitos documentos a serem levantados para o registro de um imóvel e para ter agilidade no processo. É bom levantá-los com antecedência, para não chegar no cartória com documento faltando.
Quais são os custos desse processo?
O registro de imóveis tem custo.
Esse é um ponto que os compradores geralmente não gostam, pois além de realizarem a compra do imóvel, ainda precisam arcar com as despesas do registro. Os custos desse processo giram em torno de 5% do valor do bem. Claro que não é um valor baixo, mas também não é absurdo! Com um bom planejamento você consegue arcar com as despesas tranquilamente.
O maior custo do registro é em relação ao pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), mas o valor pode variar de acordo com as normas de cada prefeitura.
Você já sabe quais são os documentos necessários para o registro de um imóvel. Então, agora você pode descobrir os principais erros cometidos na hora de comprar sua casa própria.