Entenda as diferenças entre condomínio e loteamento fechado

Se você está pesquisando opções para comprar um terreno e construir, com certeza busca localizações com mais segurança, infraestrutura e tranquilidade. Nesse sentido, os condomínios e loteamentos fechados têm despertado muito interesse. Mas, é bem possível que você tenha ficado em dúvida a respeito dessas duas opções. Apesar de algumas semelhanças, esses empreendimentos imobiliários são distintos. Siga com a leitura e entenda as diferenças entre condomínio e loteamento fechado.

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Primeiramente, é importante saber que os dois tipos de imóveis possuem normas e legislações específicas. As regras referentes aos condomínios fechados são dispostas na Lei n. 4.591/64, que prevê que, nesse tipo de empreendimento, é vendida uma porção da área total de um terreno, que terá subdivisões posteriores.

Já os loteamentos fechados são regulamentados pela Lei n. 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e prevê a venda de lotes de diferentes formatos e tamanhos. No local, serão implementadas pelo poder público vias urbanas, entre outros equipamentos.

O que é um condomínio fechado

Ao comprar um terreno em condomínio fechado, você adquire uma parte da área total e passa a ter direito à utilização das áreas comuns como salão de festas, quadras esportivas, playground, piscinas etc.

Outra característica específica do condomínio fechado é que o empreendimento é administrado por uma empresa ou por um síndico, definidos por meio de votação entre os moradores. Também será criado um estatuto com as normas para o condomínio.

Entre as obrigações dos moradores está o pagamento de taxas relativas à manutenção e administração do condomínio. No caso do IPTU, por exemplo, é calculada uma fração referente à área privada e às áreas comuns do espaço.

Como funciona um condomínio fechado

Entre os diferenciais do condomínio fechado está o sistema de segurança, que normalmente inclui portaria 24 horas com controle de entrada e saída de visitantes e outros aparatos como câmeras de vigilância e cerca elétrica. Justamente por isso, em muitos condomínios fechados não há muros entre as casas.  

Outra vantagem é o acesso liberado a toda a estrutura de lazer do condomínio, que pode ser básica, com playground, salão de festas, churrasqueira e quadra poliesportiva, até mais completa, incluindo piscinas, spa, academia, espaço gourmet, praças de convivência, quadras de tênis etc.

O que é um loteamento fechado

Quando se trata do loteamento fechado, você adquire a área referente ao seu lote. As áreas comuns são públicas e a prefeitura cede o uso do espaço aos moradores.

A administração do loteamento fechado é feita por uma associação de moradores, que assinará o contrato de concessão de uso do terreno. A partir daí, torna-se possível fechar a área e instalar uma portaria com controle de acesso.

No que se refere à manutenção do loteamento fechado, a associação pode cobrar uma taxa, mas ela pode não ser obrigatória, uma vez que o espaço se trata de um tipo de concessão de uso. Por isso, em muitos casos, a participação do proprietário do imóvel junto à associação é definida no contrato de compra e venda.

Em relação ao IPTU, o proprietário pagará apenas o imposto referente ao tamanho do imóvel – terreno com ou sem casa construída.

Vale a pena comprar terreno em loteamento?

O loteamento fechado também conta com uma série de vantagens, entre elas a segurança. Normalmente, os loteamentos são cercados por muros e oferecem acesso controlado por guarita.

As opções de lazer também são variadas. Há loteamentos que oferecem quadras esportivas, salão de festas e churrasqueira. Bem como, há estruturas mais completas, com espaços reservados para praças e outros equipamentos comunitários. 

Também fazem parte dos diferenciais dos loteamentos fechados o valor mais acessível e a infraestrutura completa, incluindo pavimentação, redes de água, esgoto e energia elétrica.

Já pensou na qualidade de vida que um imóvel assim pode representar para você e a sua família? Confira neste post como se preparar para realizar esse sonho.

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