Posso construir o que quiser? Saiba quais regras avaliar antes de começar as obras da sua casa

Você acabou de adquirir um lote e já está cheio de ideias para construir a casa dos seus sonhos? Isso é ótimo. Mas, antes de começar o projeto ou a pensar na construção, é importante entender que algumas regras precisam ser avaliadas e respeitadas para garantir tanto a legalidade quanto a segurança da obra.

Em loteamentos residenciais, algumas normas construtivas vão ajudar ainda a manter a organização e a valorização do local e, consequentemente, do seu imóvel.

Mas não se preocupe, pois, neste artigo, vamos explicar o que você precisa considerar antes de iniciar a construção no seu lote. Confira a seguir.

Como saber o que pode e o que não pode ser construído?

Se a sua dúvida ao construir em um loteamento é: “posso fazer o que eu quiser no meu terreno?” A resposta curta para ela é: não exatamente.

Você precisa, primeiramente, verificar o que diz a legislação do município onde o seu lote está localizado e entender o regulamento interno do loteamento ou condomínio para, então, começar o projeto e obter as documentações necessárias, como licenças e alvarás para a construção.

Vamos elencar os pontos principais para você se preparar e garantir que a sua obra esteja adequada.

Legislação e normas municipais

Cada cidade tem um conjunto de regras para construções, como o Código de Obras e chamado Zoneamento Urbano, que define o que pode ser construído em cada área do município.

Essas diretrizes vão definir limitações, como:

● altura máxima da construção;

● recuos obrigatórios: distâncias mínimas entre a casa e os limites do terreno;

● taxa de ocupação: quanto do terreno pode ser de área construída;

● tipo de uso permitido no local: residencial, comercial, misto, etc.

Em alguns casos com áreas de preservação, é preciso avaliar ainda o que diz a legislação ambiental do local.

Tais regras devem ser conferidas na prefeitura local e seguidas para garantir que o projeto da sua obra seja aprovado e você possa começar a construir com tranquilidade.

Regulamento do loteamento

Além das normas da prefeitura, muitos empreendimentos como loteamentos e condomínios possuem regulamentos próprios, conhecidos como “regulamento interno” ou mesmo “manual do proprietário”.

Esses documentos trazem orientações específicas sobre o padrão construtivo nos lotes do local, tais como:

● tipo e tamanho de muros e fachadas;

● altura mínima e máxima das edificações;

● possíveis proibições de construções provisórias;

● possíveis prazos para início ou término da obra;

● orientações de horários para a realização das obras.

Essas regras ajudam a manter o visual harmônico do loteamento e contribuem diretamente para a valorização do imóvel.

Vale dizer ainda que esse regulamento interno também traz informações essenciais para o seu projeto, como o tipo de solo, a infraestrutura implementada e até mesmo os materiais recomendados.

A importância da regularização da obra

Antes de iniciar a obra, é obrigatório submeter seu projeto à prefeitura ou ao órgão responsável pela aprovação de construções no município. Só após a emissão do alvará, é que você pode começar a colocar a mão na massa.

Esse processo garante que todo o projeto esteja dentro das exigências legais e técnicas, o que é essencial para você evitar multas, embargos e possíveis prejuízos na sua obra.

É importante saber que para solicitar essa aprovação, o projeto arquitetônico precisa ser assinado por um profissional habilitado, como um arquiteto com registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou engenheiro registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Assim, além de estar dentro da legislação municipal, você garante que o projeto atenda às normas técnicas de construção civil e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), essenciais para a segurança e qualidade da construção.

Por isso, conte com um profissional habilitado

Como citado anteriormente, projetar e construir uma casa exige conhecimento técnico. Por isso, é fundamental contar com a ajuda de um arquiteto ou engenheiro civil desde o início do planejamento.

Esse profissional será responsável por:

● criar o projeto arquitetônico de acordo com seu estilo e as normas do local;

● verificar os recuos, alturas e demais exigências legais;

● elaborar e assinar os documentos necessários para aprovação;

● acompanhar a obra para garantir que tudo saia como planejado.

Além de evitar dores de cabeça, ter um projeto bem feito aumenta a eficiência, reduz custos da obra e ainda valoriza o seu imóvel.

Construir dentro das normas é construir com segurança e qualidade

Morar em um loteamento residencial tem muitas vantagens, como a tranquilidade da vizinhança e o acesso ao lazer e a qualidade de vida. Mas, para manter tudo isso funcionando da melhor forma, é importante que cada morador respeite as normas, inclusive na hora de construir.

Foto aérea da obra no loteamento Jardim Mosaico

Na dúvida, converse com a equipe responsável pelo loteamento, consulte a prefeitura e sempre busque orientação profissional. Assim, você garante que a sua casa dos sonhos será construída da melhor forma.

Se você está pronto para começar a planejar sua nova casa, aproveite para conferir as oportunidades aqui da Projeto Mosaico. Além da alta qualidade e infraestrutura entregue, nosso time está sempre pronto para te ajudar, esclarecer dúvidas e passar orientações para a construção do seu lar. Fale conosco e saiba mais!